A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e Secretaria de Estado de Educação, disponibilizam para o público em geral o Manual de Obras Públicas Sustentáveis.
A elaboração deste Manual de Obras Públicas Sustentáveis insere-se no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II , assinado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.
O Programa tem por finalidade apoiar o Governo de Minas Gerais na implementação da Segunda Geração do Choque de Gestão (Estado para Resultados), de forma a ampliar a oferta e melhorar a qualidade e eficiência de serviços e bens públicos, e a reforçar os avanços fiscais e macroeconômicos obtidos e as reformas já implementadas, com o objetivo de incentivar o crescimento econômico e a redução da pobreza no estado.
As ações a serem apoiadas pelo Programa estão em sua maior parte associadas à prestação de serviços de saúde, educação, transporte e melhoria da gestão.
Com exceção do setor de transportes, cujos marcos e diretrizes ambientais foram tratados diretamente com o Banco Mundial, a execução das ações previstas no programa não deve produzir impactos ambientais negativos substanciais. Os projetos de investimento físico, identificados de maneira preliminar, financiam obras de pequeno a médio vulto – como a construção de escolas – com impactos ambientais negativos localizados e que não requerem, de forma geral, licenciamento ambiental.
Os impactos ambientais relativos às ações ligadas ao Programa nas áreas de saúde e educação podem, assim, ser mitigados de maneira apropriada com medidas relativamente simples. Este manual pretende sugerir diretrizes nesse sentido, e pode ser entendido como parte dos crescentes esforços empreendidos, por parte do Governo do Estado, para abordar a questão ambiental, não somente no âmbito do Programa, mas de forma sistemática nas políticas públicas setoriais desenvolvidas pelas diversas Secretarias. O manual foi concebido como uma ação preventiva ligada diretamente às intervenções previstas pelo Programa, mas deve ser percebido, primeiramente, como parte de um objetivo mais amplo de conscientização e mudança de paradigmas e entendimentos na administração pública.
Este Manual de Obras Sustentáveis nasce, portanto, de uma necessidade pontual e imediata para tornar-se um primeiro ponto de referência para outras ações e áreas de governo. Trata-se de uma versão preliminar, cujas páginas deverão, durante o ano de 2009, ser revisadas e acrescidas de conteúdos técnicos específicos, relativos principalmente, mas não exclusivamente, à sustentabilidade nas edificações do Estado destinadas à oferta de serviços de Educação e Saúde. As revisões previstas para 2009 deverão incluir também aspectos relativos à reducção de impactos sociais e culturais e à medidas de consulta pública que contribuam para uma maior participação dos beneficiários nas diversas fases do processo de obras.
Todas as Secretarias e órgãos do Governo do Estado são desta forma, convidados a fazerem uso do manual e a contribuírem para seu aperfeiçoamento por meio de um diálogo constante.
