QUANDO A NATUREZA NÃO SUPORTA MAIS...

12/02/ 2008 - A vingança da Natureza
Construções erguidas em encostas de morros continuam a representar grande risco à população. Todo ano são feitas vítimas de deslizamentos.

A dramática situação vivida pelos moradores das encostas dos morros do Rio de Janeiro, de Petrópolis e cidades da Baixada Santista atingidas pela enorme quantidade de chuva que vem assolando o país nas últimas semanas traz à tona a realidade nacional da completa ignorância e omissão das autoridades para com as leis básicas da ecologia e planejamento urbano. Não é de hoje que os ambientalistas vêm alertando os governantes e mesmo a população para o enorme perigo de se construir intensamente nos morros, desmatando aleatoriamente as escarpas de montanhas cuja sustentação depende da vegetação, já que a Serra do Mar é formada por terreno geologicamente instável.
Ainda em 1981, um estudo sobre a degradação da cobertura vegetal da Serra do Mar, na região de Cubatão, elaborado pela Cetesb - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo - previa a iminência de uma catástrofe naquela região, com ameaça de desmoronamentos que, se concretizados, destruiriam depósitos e romperiam dutos, liberando na atmosfera gases altamente tóxicos e inflamáveis cujos efeitos seriam trágicos. Neste caso, a cobertura vegetal próxima àquela região, antes densa, havia sido reduzia a raquíticas árvores devido ao excesso de poluição no ar. Plantaram-se braquiárias e lavaram-se as mãos.
Apesar dos alertas e da catástrofe que os confirmou em 1966, dessa vez no Rio de Janeiro, o poder público continuou a fazer vista grossa para os perigos existentes, permitindo assim que milhares de pessoas colocassem em riso suas vidas. Quando esses acidentes previstos acontecem, finalmente, as autoridades tentam passar a idéia de que ocorreu uma "catástrofe natural". Na verdade, essas catástrofes são fabricadas item por item. Na ultima semana, a natureza, mais uma vez, não perdoou o abuso e transformou a enorme colméia que caracteriza mundialmente nossas favelas em grandes feridas compostas por terra fofa, corpos, casas semi-destruídas e dor.
Os prejuízos econômicos e sociais advindos da irresponsabilidade em arquivar projetos viáveis e seguros para que a população possa ter acesso a uma moradia decente são muito maiores do que se tivessem sido postas em pratica idéias que não saem do papel. Qualquer técnico sabe que é impossível não prever o pior em um caso desses. Se não sabe, os estudos que se amontoam nas repartições públicas comprovam as teses ambientalistas de que não é plausível construir tamanha quantidade de casas em encostas tão inseguras, com tais níveis de desmatamento.
Também não é possível deixar que os dutos situados na Serra do Mar, próximos a Cubatão, continuem ameaçados de rompimento sem que, para isso, sejam tomadas providências cabíveis visando a segurança da população ou mesmo que regiões como a de Campos do Jordão, a famosa cidade serrana no interior de São Paulo sempre associada a uma imagem bucólica, continuem a ser devastadas por loteamentos criminosos, do ponto de vista urbanístico e ambiental, e mais tarde sejam passiveis de destruição, como a que ocorreu em Petrópolis.
O descaso é federal se lembrarmos que o Brasil foi o único dentre os 42 paises tropicais a se recusar a participar do Plano de Ação para Florestas Tropicais, projeto elaborado pela Organização de Alimentação e Agricultura da ONU (FAO) com a finalidade de conseguir auxílio financeiro e técnico para a preservação e utilização racional das florestas situadas nos trópicos. Florestas que, somente no Brasil, desaparecem a um ritmo de 40 hectares por minuto. Um relatório apresentado à ONU em outubro do ano passado registrava que a cada dez anos o numero de pessoas afetadas por "catástrofes naturais" dobra.
Quem, no final, pagará por todas essas omissões? Os homens públicos que hoje aí estão continuarão a persistir nos erros que se repetem a cada administração? Quantas vidas serão necessárias para que os assuntos do meio ambiente passem a merecer a importância que na verdade têm? É imprescindível que, a partir de agora, as autoridades ponham em ação programas de emergência para reconstruir partes críticas nas encostas através da recuperação da flora local. Ao mesmo tempo, o assentamento da população deverá obedecer a um rígido cronograma de evacuação das áreas mais críticas e, mais tarde, dos entornos dessas áreas, a fim de que as encostas sejam preservadas como um todo. De nada adiantara ressarcir os bens materiais perdidos se a situação anterior persistir, pois sempre haverá o risco de se pagar pela displicência com novas vidas.
Será necessário também passar a aplicar com determinação férrea leis de zoneamento que não levem em consideração apenas os interesses econômicos envolvidos. Proteger o meio ambiente, respeitar as leis da natureza nada mais é do que garantir a qualidade de vida a longo prazo para as próximas gerações a um custo menor do que supõe a vã filosofia.
Aos constituintes cabe o desafio de sancionar o capítulo de meio ambiente nos termos em que foi aprovado pela Comissão de Sistematização, garantindo a todos a "Segurança Ambiental". A catástrofe fluminense trouxe à tona a importância de se salvaguardar o meio ambiente. Que esta tragédia sirva para evitar erros maiores no futuro."
Esse artigo foi escrito por mim e publicado na Revista Veja há 20 anos atrás, o que denota o real descaso das autoridades brasileiras no que se refere à ocorrência de tais desastres naturais. O que se viu na semana passada em Itaipava só reitera o que eu havia dito há tantos anos atrás. É preciso que as autoridades brasileiras atentem para estas questões, caso contrário poderemos publicar este artigo seguidamente, ano após ano, sem que este perca significado e relevância.
Caros leitores, fica aqui um convite à reflexão...

Matéria de Fabio Feldmann - consultor, advogado, administrador de empresas, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e fundador da Fundação SOS Mata Atlântica. Foi deputado federal, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dirige um escritório de consultoria, que trabalha com questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável.