Amigos das Águas de Minas Gerais,
Segundo fomos informados, o novo secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais defende o fim dos pareceres sobre outorgas por conselheiros dos CBHs. Assim ficariam apenas os pareceres do órgão ambiental.
Se o Estado passará a ser o único parecerista neste caso, algumas questões merecem ser respondidas a este propósito:
1 - os conselhos e comitês continuarão com a atual composição economicista e amplamente majoritária dos segmentos estatal + grandes usuários/empresas;
2.1 - os interesses de empresários nos colegiados ambientais e de recursos hídricos continuarão cartelizados, isto é, representados por representantes de diferentes segmentos de uma mesma cadeia produtiva?
2.2 - o setor dito "produtivo" continuará monopolizado pelas federações de indústria e agricultura que só fazem defender os interesses das grandes corporações econômicas?
3 - é o Estado o único ente legítimo para emitir pareceres sobre as políticas e interesses que afetam bens públicos?
4 - o Estado continuará a emitir pareceres técnicos com conclusões político-econômicas?
5 - o Estado continuará a produzir atas de reuniões de CBHs omitindo falas e polêmicas importantes sobre empreendimentos, que os órgãos do Estado estão defendendo, apesar de todas as consequências ambientais?
6 - o governo de Minas Gerais pretende dificultar os pedidos de vistas, a exemplo do que já ocorre no Conama e do anunciado pela atual coordenação no CNRH?
Aqueles que considerem estas perguntas insuficientes, peço completar.
Um abraço,
Gustavo T. Gazzinelli
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
Prezados membros dos Comitês de Minas,
Conforme já deliberamos, vamos reunir o Fórum Mineiro de CBHs em Poços de Caldas nos dias 23 e 24 de Março próximo.
No dia 23, iniciaremos os trabalhos às 13h30min. Assim, todos terão tempo para chegar à cidade pela manhã e se hospedarem. Às 19h00min, teremos a abertura solene do FMCBH, com a presença do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Adriano Magalhães; o lançamento da Rede Mineira de Comitês de Bacias Hidrográficas; a posse dos novos conselheiros do CBH Mogi/Pardo; e o lançamento do livro “Expedição do Mucuri”, este elaborado sob a coordenação da nossa colega Da. Alice Lorentz Godinho.
No dia 24 pela manhã teremos debate com a presença do Secretário e à tarde, aprovação de moções e de encaminhamentos.
A pauta detalhada será enviada ainda nesta semana aos senhores.
Aos comitês que ainda não têm convênio de apoio, solicito que entrem em contato com a Srta. Dayana dayana@cbharaguari.com.br. Os demais, devem utilizar seus recursos dos 7,5%.
Saudações a todos.
Shimizu
Coordenador do FMCBH.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio-MG
Rua Ireni Barbosa, 66, Bairro Pará - Itabira/MG
CEP: 35900-049
Telefax: (31)3839-2349
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