02 julho 2008

O MUNDO VISTO DO ALTO - 06 - ANGOLA



República de Angola, localizada na costa ocidental do Continente Africano, cujo território principal é limitado a norte e a leste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Angola inclui também o enclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte.
Angola é conhecida no mundo como um dos países de maiores potencialidades econômicas da África sub-Sabsariana, com recursos naturais agrícolas e minerais que se estendem por todo o seu território e orla marítima. é o quinto país de maior dimensão ao sul do Saara, com uma Costa marinha atlântica de cerca de 1650 quilómetros. A sua fronteira terrestre é de 4837 km, com uma paisagem que alterna o deserto com a floresta virgem tropical. O interior do seu solo contém reservas importantes dos mais diferentes e variados recursos minerais.
Área territorial: 1.246.700 km2
População: 12.264.600 de habitantes ( estimativa 2007)
Densidade demográfica: 13 hab/km2
O país está dividido entre uma faixa costeira árida, que se estende desde a Namíbia chegando praticamente até Luanda, um planalto interior húmido, uma savana seca no interior sul e sudeste, e floresta tropical no norte e em Cabinda. O rio Zambeze e vários afluentes do rio Congo têm as suas nascentes em Angola. A faixa costeira é temperada pela corrente fria de Benguela, originando um clima semelhante ao da costa do Peru ou da Baixa Califórnia. Existe uma estação das chuvas curta, que vai de Fevereiro a Abril. Os verões são quentes e secos, os invernos são temperados. As terras altas do interior têm um clima suave com uma estação das chuvas de Novembro a Abril, seguida por uma estação seca, mais fria, de Maio a Outubro. As altitudes variam bastante, encontrando-se as zonas mais interiores entre os 1.000 e os 2.000 metros. As regiões do norte e Cabinda têm chuvas ao longo de quase todo o ano.
CLIMA
Angola, apesar de se localizar numa zona subtropical tem um clima que não é caracterizado por aquela condição, devido à confluência de três fatores:
A corrente fria de Benguela ao longo da parte sul da costa.
O relevo no interior.
influência do deserto do Namibe, a sudeste.
Em consequência, o clima de Angola é caracterizado por duas estações, a das Chuvas, de Outubro a Abril e a do Cacimbo, de Maio a Agosto, mais seca e com temperaturas mais baixas. Por outro lado, enquanto a orla costeira apresenta elevados índices de pluviosidade, que vão decrescendo de Norte para Sul, e dos 800 m para os 50 m, com temperaturas médias anuais acima dos 23ºC, a zona do interior, pode ser dividida em 3 áreas:
Norte com grande pluviosidade e temperaturas altas.
Planalto Central com uma estação seca e temperaturas médias da ordem dos 19ºC.
Sul com amplitudes térmicas bastante acentuadas devido à proximidade do deserto do Kalahari e à influência de massas de ar tropical.
ENERGIA
Tendo em conta os seus numerosos e poderosos cursos de água, Angola tem um potencial hidroeléctrico dos mais importantes de África (65 000 GWh por ano), de tal forma que se estima possível construir 150 centrais hidroeléctricas e um número superior de centrais com capacidade de produção inferior a 2 MW.
Em 1 de Janeiro de 2001, a capacidade de produção eléctrica de Angola era apenas de 586 maga Watts (MW) e a produção hidroeléctrica representava 63,6% da produção eléctrica total, o que corresponde a 374 MW.
A Empresa Nacional de Electricidade (ENE) tem uma organização descentralizada que integra 15 das 18 províncias num sistema com três zonas geográficas:
- O sistema Norte (Luanda), com a barragem de Cambambe, no rio Cuanza (Kwanza), que tem um capacidade de produção de 180 MW;
- A barragem de Mabubas (17,8 MW), no rio Dande;
- O sistema Centro (Benguela), com energia eléctrica da barragem de Biopio (11 MW) e uma turbina de gás (20 MW);
- O sistema Sul (Namibe), com a barragem de Matala (51 MW), no rio Cunene.
RIO KWANZA TERÁ MAIS TRÊS BARRAGENS
No encerramento da 11ª Jornadas Técnico-Cientifícas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), o governo angolano informou que a previsão é ter esses empreendimentos implantados no rio Kwanza entre 2013 e2014. Os estudos de viabilidade dos empreendimentos, segundo esclareceu, poderão ser realizados num período de nove a 12 meses e darão a sustentabilidade de uma análise económico-financeira para que as três próximas barragens possam ser construídas na bacia do Médio Kwanza. As três barragens terão cada uma capacidade de gerar energia superior à do complexo hidroeléctrico de Capanda, que tem uma capacidade instalada de 520 megawatts.
No rio estão já implantadas as barragens de Cambambe e Capanda.

A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ANGOLA:
"Apresentando uma grande diversidade ecológica, devido à sua extensão territorial, variação fisiográfica, diversificação climática e geológica na posição central entre as duas maiores divisões faunísticas e florestais da região etiópica com uma rica rede hidrográfica servida por numerosos rios.
Apesar de não haver ainda um grave problema no desequilíbrio do ecossistema. Angola, já apresenta situações que merecem preocupação no domínio ambiental. São os casos, a título exemplificativo, da exploração mineira e particularmente dos diamantes, da poluição marítima, da exploração pesqueira ou ainda da ação da guerra.
A exploração diamantífera é um dos exemplos mais graves de perturbação ambiental. Um dos métodos mais empregados na extração dos minérios é o dos desvio de rios para permitir a atividade extrativa no seu leito. Após o termo deste processo esses locais de trabalho são abandonados sem que haja preocupação em se proceder à reposição das águas fluviais no leito original, o que causa sérios problema ambientais e o crescimento das "superfícies lunares".
Nos mares de Angola encontram-se vários sinais de poluição nas áreas de exploração petrolífera e nas zonas costeiras de alguns centros urbanos. A poluição marítima é provocada por hidrocarbonetos vindos das explorações do petróleo em "off shore" ao longo da costa norte do país(Cabinda e Zaire) e ainda dos derrames de petróleo provocados principalmente por alguns petroleiros que se libertam do lastro que trazem, perto das águas costeiras angolanas.
Nas águas costeiras angolanas do norte, tem-se verificado, igualmente, a existência de um elevado número de gonadas parasitadas (o que sugere que existe um déficit de oxigênios e poluição provocada pela extração petrolífera ou de descarga de materiais orgânicso a partir da foz do rio Zaire), além da mortalidade de elevado número de ovos e a redução das capturas dos recursos piscatórios.
O despejo no mar de resíduos urbanos e industriais sem quallquer tratamento prévio, principalmnte nas baías de Luanda e do Cacuaco, situada a cerca de 12 km da cidade capital, têm provodado sérios problemas de poluição das águas costeiras. Aí são despejados, sem qualquer tratamento, os coletores da cidade capital e das diversas fábricas da cintura industrial, incluindo as da refinaria de petróleo e as das fábricas que produzem ou laboram com substâncias químicas.
E prevê-se que a tendência seja a do agravamento desta situação, que se vai repercutir na paradisíaca Ilha do Mussulo, que corre o risco de ficar assoreada com a construção do novo polo habitacional da capital de Angola - Luanda Sul uma vez que não se tomaram as medidas pertinentes para se evitar o despejo dos detritos sólidos, sem tratamento, para aquela baía.
A costa marítima angolana é também assolada com frequentes ataques na sua flora e fauna com a pesca de barcos piratas, mau grado as medidas que o Governo angolano vem tomando para a sua proteção.
No que respeita à sua flora e fauna, a situação apresenta contornos preocupantes devido à guerra e à mudança dos hábitos de vida das populações.
Os parques e reservas nacionais estão praticamente abandonados pela administração angolana, não havendo qualquer controle no abate de animais, o que periga a existência de algumas espécieis animais como a palanca negra gigante, o hipopótamo, o elefante, a zebra da montanha e o girasonde.
Preocupante é também o que se verifica com a exploração desordenada e intensiva da floresta tropical húmida de Cabinda, assim como o empobrecimento acelerado dos solos que estão ao redor dos principais centros urbano do país.
Para além de uma exploração agrícola assente na monocultura que imperou no período colonial, que acelerou o empobrecimento dos solos aráveis em algumas províncias de Angola, assiste-se também a um abate indiscriminado de árvores para servirem de fonte de energia o que, aliado às queimadas e ao avanço do processo de desertificação do sul do país (Namibe, Benguela, Huíla e Cunene) está a conduzir a uma rápida destruição da floresta natural.
Deve-se, entretanto, ressaltar que a manutenção da diversidade biológica de Angola não corre ainda perigos pela inexistência de grandes destruições ou alterações dos habitat naturais, mau grado os problemas existentes e já referenciados." extraído do livro (com adaptações linguísticas), "Direito do Ambiente e Redacção Normativa: teoria e prática dos países lusófonos" - Maurício Cysne e Teresa Amador, Eds (Estudo de Política e Direito do Ambiente da UICN (The world Conservation Uolon)

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