Holocausto na roça - Danos e crimes ambientais - ConsentidoAbril de 2007 - No mínimo, é estarrecedor o estado de morbidez em que se encontra o nosso meio ambiente nas zonas agrícolas das Regiões Sudeste e Sul do País. Com o avanço e o emprego de novas tecnologias agrícolas, sementes geneticamente modificadas, máquinas e produtos agrotóxicos (herbicidas, pesticidas, acaricidas, formicidas etc), nossa agricultura e também a pecuária, tem se beneficiado com grande acréscimo de produtividade e lucratividade, sob o manto beneplácido das autoridades ambientais (Federais, Estaduais e Municipais) e entidades de registro profissional. Entretanto, estudos no campo da medicina ocupacional, da genética, da hidrologia apontam para um meio ambiente onde o homem, fauna e flora convivem com a contaminação e a degradação alarmantes.Vivemos sobre o aqüífero guarani, maior reservatório de água potável subterrâneo do mundo(abrange os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além parte do Paraguai, Argentina e Uruguai), onde se concentra também, a maior produção agrícola do país (arroz, soja, milho, cana-de-açúcar, algodão), que, por sua vez, utiliza quase 80% dos agrotóxicos consumidos. (No Brasil em 2005 foram consumidas 250 milhões de kg com o valor aproximado de US$ 2,5 bilhões - Fonte do Sindicato da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola). Pesquisadores da EMBRAPA já detectaram no ano de 2000, em determinadas áreas agrícolas sobre o aqüífero guarani, que as águas do subsolo estão contaminadas com um tipo de defensivo de nome atrazina, no limite de 80% do estabelecido para consumo humano. Além disso, deveremos considerar que a contaminação, além do solo e sub-solo (minhocas e microorganismos (bactérias e germes) e da fauna (pássaros, insetos e mamíferos), existe a contaminação nas águas superficiais de açudes, lagoas, arroios e de rios, onde por sua vez, a população e a vegetação aquática também é contaminada.No campo de medicina ocupacional, vemos a crescente contaminação de agricultores por agrotóxicos, por contato direto ou indireto através de resíduos ou alimentos contaminados. Homens, mulheres e crianças que vivem o dia-a-dia da agricultura contaminam-se sem ter consciência e sem saber que estão sendo contaminados. Quando os sintomas chegam, verificam-se quadros de doenças neurológicas (debilidade motora e fraqueza corporal), diminuição da atividade visual, do sistema respiratório, cardiovascular, gastrointestinais, de depressão, de aberrações cromossômicas e mutação genética, tudo cientificamente comprovado por estudos da Fundação Fio Cruz em Regiões do Rio de Janeiro, Fio Cruz/Fac. de Ciências Farmacêuticas da USP/Dep. Biologia Celular e Genética da UERJ na região canavieira de São Paulo, e pelo Núcleo de Saúde do Trabalhador - Medicina Social da Universidade de Pelotas em Região da Serra Gaúcha (Municípios de Antonio Prado e Ipê). Pasmem, todos os agrotóxicos produzidos e comercializados tem (des)autorização e o beneplácito do Ministério da. Agricultura, da ANVISA, Ministério do Meio Ambiente, da Fepam, deveriam ser e à vezes são, prescritos por Engenheiros Agrônomos, e estes fiscalizados pelo CREA.Onde estão os estudos de impacto ambiental das plantações que recebem agrotóxicos, contaminando o solo, o sub-solo, o lençol freático, açudes, lagos e rios? Como se manifesta o MP federal e o estadual, guardiões de diretos difusos, dentre eles, o que estabelece o caput do art. 225 da Constituição Federal- "Todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se o Ministério Público e à coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações." Assim como os demais parágrados e incisos do mesmo artigo citado?A nossa fauna e flora nas zonas agrícolas ou já foi destruída pelos agrotóxicos, ou está contaminada, pois o controle que existe (?) é ineficiente e relapso, e, também, porque o lucro fácil auferido e o poder econômico da indústria de agrotóxicos e sua cadeia de distribuição, se sobrepõe ao interesse coletivo.Uma das atividades mais perniciosa e de risco na agricultura, é aplicação de agrotóxicos pela aviação agrícola, pois, ao fazer a pulverização deposita defensivos (agressivo) agrícolas altamente tóxicos, combinados com produtos de grande poder de aderência nas plantas, atingindo também aves e animais, potencializando o tempo de intoxicação, levando-os à morte em números alarmantes. A mortandade de peixes verificada no desastre ambiental do rio dos Sinos é uma pequena amostra, se somarmos os desastres que ocorrem nas milhares de propriedades agrícolas utilitárias de produtos agrotóxicos, após cada safra agrícola, e diga-se de passagem, todos devidamente registrados e classificados pela própria FEPAM como altamente tóxicos e de grande periculosidade para o meio ambiente.
O que a FEPAM e o IBAMA tem a dizer?
Porque registram, autorizam e deixam contaminar o meio ambiente?
Ou somente fiscalizam a caça e a pesca predatória, resíduos industriais e da atividade agropecuária?
Imaginem o absurdo da legislação! A indústria de agrotóxicos produz, lucra milhões de dólares, contamina o meio ambiente, e os trabalhadores rurais, é que são responsabilizados criminalmente se mantiverem as embalagens utilizadas, armazenadas inadequadamente. Ora, quem produz o produto tóxico é quem deveria acompanhar todo o processo de aplicação e recuperação das embalagens, e responder pelos crimes ambientais. O agricultor, além de passar a viver em ambiente contaminado, e contaminar-se, responde criminalmente. Claro! Alguém tem que pagar o "pato". Pato esse, que também pode estar contaminado!!!A contaminação por pesticidas e outras substâncias químicas industriais, podem atuar como estrogênio no corpo humano e animais, revelado por estudo de um laboratório sueco, que será publicado no mês de maio próximo, na revista científica americana "Environmental Toxicology and Chemistry", que rãs do sexo masculino transformam-se em rãs do sexo feminino, colocando em risco de extinção cerca de um terço das rãs vivas no mundo.Noticia-se agora na imprensa, a mortandade de abelhas em número assustador, nos Estados Unidos e Alemanha, onde especialistas não encontram explicação para tamanho desastre. Talvez saibam, mas não querem afirmar, o que estudos na Alemanha já detectaram a mais de 5 anos, da possibilidade de determinados tipos de Milho geneticamente modificados, T25 e MON810, onde foram introduzidos em seus genes, uma enzima (Bt) altamente tóxica para insetos. Por essa razão, já Hungria e Grécia, esta última grande produtora e exportadora de mel, proibiram a comercialização e a plantação de sementes de milho geneticamente modificadas, pois, além dos problemas de liberação tóxica, estão polinizando e alterando as plantações de milho nativo. Agricultores na Espanha que produzem milho nativo, com certificação de produtos livre de contaminação genética, estão sendo prejudicados e contabilizando altíssimos prejuízos, perdendo suas safras por estarem contaminadas.
E, nós o que estamos fazendo no Estado e no Brasil?
Nada.
Ou melhor, o Congresso Nacional dá mais poderes ilimitados à CTNbio e ao governo para dispor do meio ambiente.Empresas produtoras de defensivos (ou seria agressivos) agrícolas e de produtos geneticamente modifiados ou transgênicos, lançam mão de técnicas de comunicação de massa cada vez mais sofisticados, apoiados no "fetiche" da ciência como solução para todos os problemas humanos. Ao invés de ser um instrumento para a busca da verdade, a ciência é usada como legitimadora e arauto da verdade. Sobre essa busca pela "verdade", Focault escreve que "o importante, creio, é que a verdade não existe fora do poder ou sem poder. A verdade é deste mundo, ela é produzida nela graças a múltiplas coerções, e nele produz efeitos regulamentados de poder". A mentira por tantas vezes repetida, a cabo de um tempo, passa a ser verdade.
Por loby e pressão das multinacionais estão aprovando de forma irresponsável e sem nenhum estudo de impacto ambiental mediato e futuro, o plantio e comercialização de produtos geneticamente modificados.
O assunto pautado "do momento " é o aquecimento global, a contaminação da atmofesra e as alterações climáticas. Mas a contaminação do nosso solo e subsolo, dos recursos hídricos (a água que bebemos e matamos a sede), da fauna e flora e dos alimentos que é consumido pela população, produzindo resultados desastrosos na saúde da população, com o conseqüente acréscimo nos gastos do sistema de saúde pública, a dizimação e/ou redução de espécies da flora e fauna, contaminação e alterações genéticas de plantas nativas, animais e do homem, estão emoldurando o cenário do HOLOCAUSTO NA ROÇA.
Por FABIO CAMPOS- ADVOGADOABRIL/2007e-mail: fabiocamposadvogado@uol.com.br
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