24 junho 2008

PAÍSES SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO DE QUIOTO (KYOTO)




Mapa do Protocolo de Quioto em 2005.
Legenda :
. Verde : Países que ratificaram o protocolo.
. Amarelo : Países que ratificaram, mas ainda não cumpriram o protocolo.
. Vermelho : Países que não ratificaram o protocolo.
. Cinzento : Países que não assumiram nenhuma posição no protocolo.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que para este entrar em vigor precisou que 55% dos países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004.

O PROTOCOLO:
Aberto para Assinaturas - 16 de março de 1998 em Quioto
Data da entrada em vigor - 16 de fevereiro de 2005.
Condições para entrada em vigor: Ratificação por cinqüenta e cinco países e que representem pelo menos 55% das emissões de
gases do efeito estufa ocorridas no ano de 1990 pelos países incluídos no anexo I.
Partes:
175 países

PROJETO:

A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas:
. Reformar os setores de energia e transportes;
. Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
. Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;
. Limitar as emissões de
metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos;
. Proteger florestas e outros sumidouros de
carbono.

OS 175 PAÍSES SIGNATÁRIOS:
12- Chipre - 16 de Julho de 1999
13-
Paraguai - 25 de Agosto de 1998 - 27 de Agosto de 1999
14-
Guatemala - 10 de Julho de 1998 - 5 de Outubro de 1999
15 -
Uzbequistão - 20 de Novembro de 1998 - 12 de Outubro de 1999
16 -
Nicarágua - 7 de Julho de 1998 - 18 de Novembro de 1999
17 -
Bolívia - 29 de Julho de 1998 - 30 de Novembro de 1999
18 -
Palau - 10 de Dezembro de 1999
19 -
Mongólia - 15 de Dezembro de 1999
20-
Equador - 15 de Janeiro de 1999 - 13 de Janeiro de 2000
21-
El Salvador - 8 de Junho de 1998 - 13 de Janeiro de 2000
22-
Honduras - 25 de Fevereiro de 1999 - 19 de Julho de 2000
23-
Barbados - 7 de Agosto de 2000
24-
Guiné Equatorial - 16 de Agosto de 2000
25-
Lesoto - 6 de Setembro de 2000
26-
Guiné - 7 de Setembro de 2000
27-
Kiribati - 7 de Setembro de 2000
28-
México - 9 de Junho de 1998 - 7 de Setembro de 2000
29-
Azerbaijão - 28 de Setembro de 2000
30-
Samoa - 16 de Março de 1998 - 27 de Novembro de 2000
31-
Uruguai - 29 de Julho de 199-5 de Fevereiro de 2001
32-
Romênia - 5 de Janeiro de 1999 - 19 de Março de 2001
33-
Maurícia - 9 de Maio de 2001
34-
Gâmbia - 1 de Junho de 2001
35-
Vanuatu - 17 de Julho de 2001
36-
Senegal - 20 de Julho de 2001
37-
Nauru - 16 de Agosto de2001
38-
Argentina - 16 de Março de 1998 - 28 de Setembro de 2001
39-
Burundi - 18 de Outubro de 2001
40-
Bangladesh - 22 de Outubro de 2001
41-
Malaui - 26 de Outubro de 2001
42-
Malta - 17 de Novembro de 1998 - 11 de Novembro de 2001
43-
República Checa - 23 de Novembro de 1998 -15 de Novembro de 2001
44-
Colômbia - 30 de Novembro de 2001
45-
Marrocos - 25 de Janeiro de 2002
46-
República Dominicana - 12 de Fevereiro de 2002
47-
Benim - 25 de Fevereiro de 2002
48-
Djibouti - 12 de Março de 2002
49-
Uganda - 25 de Março de 2002
50-
Mali - 27 de Janeiro de 1999 - 28 de Março de 2002
51-
Papua Nova Guiné - 2 de Março de 1999 - 28 de Março de 2002
52-
Cuba - 15 de Março de 1999 - 30 de Abril de 2002
53-
Islândia - 23 de Maio de 2002
54-
Noruega - 29 de Abril de 1998 -30 de Maio de 2002
--
União Européia - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
Todos os membros da
União Européia (do 55 à 70) assinaram simultaneamente.
55-
Áustria - 24 de Setembro de 1998 - 31 de Maio de 2002
56 -
Bélgica - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
57-
Dinamarca - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
Gronelândia : aplicado Ilhas Feroé : não aplicado
58-
Finlândia - 29 de Abril de 1998 - 1 de Maio de 2002
59-
França - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio 2002
Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunião: aplicado Polinésia Francesa, Nova Caledônia, Wallis e Futuna, Terras Austrais e Antárticas Francesas, Mayotte, São Pedro e Miquelão: não aplicado
60-
Alemanha - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
61-
Grécia - 9 de Abril de 1998- 31 de Maio de 2002
62-
Irlanda - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
63-
Itália - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
64-
Luxemburgo - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
65-
Países Baixos - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio 2002
Aruba: não aplicado Antilhas Neerlandesas: não aplicado
66-
Portugal - 29 de Abril de 1998 - 1 de Maio de 2002
67-
Eslováquia - 6 de Fevereiro de 1998 - 31 de Maio de 2002
68-
Espanha - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
69-
Suécia - 29 de Abril de 1998 - 31 de Maio de 2002
70-
Reino Unido - 29 de Abril de 1998 -31 de Maio de 2002
71-
Japão - 28 de Abril de 1998 - 4 de Junho de 2002
72-
Letônia - 14 de Dezembro de 1998 - 5 de Julho de 2002
73-
Seychelles - 20 de Março de 1998 - 2 de Julho de 2002
74-
África do Sul - 31 de Julho de 2002
75-
Eslovênia - 21 de Outubro de 1998 - 2 de Agosto de 2002
76-
Granada - 6 de Agosto de 2002
77-
Costa Rica - 27 de Abril de 1998 - 9 de Agosto de 2002
78-
Bulgária - 18 de Setembro de 1998 - 15 de Agosto de 2002
79-
Hungria - 21 de Agosto de 2002
80-
Camboja - 22 de Agosto de 2002
81-
Brasil - 29 de Abril de 1998 - 23 de Agosto de 2002
82-
Butão - 26 de Agosto de 2002
83-
Chile - 17 de Junho de 1998 - 26 de Agosto de 2002
84-
Índia - 26 de Agosto de 2002
85-
Tanzânia - 26 de Agosto de 2002
86-
Camarões - 28 de Agosto de 2002
87- T
ailândia - 2 de Fevereiro de 1999 - 28 de Agosto de 2002
88-
República Popular da China - 29 de Maio de 1998 - 30 de Agosto de 2002
Hong Kong: aplicado desde 8 de Abril de 2003 Macau: não aplicado
89-
Sri Lanka - 3 de Setembro de 2002
90-
Malásia - 12 de Março de 1999 - 4 de Setembro de 2002
91-
Peru - 13 de Novembro de 1998 - 12 de Setembro de 2002
92-
Vietnã/Vietname - 3 de Dezembro de 1998 - 25 de Setembro de 2002
93-
Estônia - 3 de Dezembro de 1998 - 4 de Outubro de 2002
94-
Libéria - 5 de Novembro de 2002
95-
Coréia do Sul - 25 de Setembro de 1998 - 8 de Novembro de 2002
96-
Polônia - 15 de Julho de 1998 - 13 de Dezembro de 2002
98-
Nova Zelândia - 22 de Maio de 1998 - 19 de Dezembro de 2002
Niue: assinado em 8 de Dezembro de 1998, ratificado em 6 de Maio de 1999 Ilhas Cook: assinado em 16 de Setembro de 1998, ratificado 27 de Agosto de 2001 Toquelau: não aplicado
99-
Lituânia - 21 de Setembro de 1998 - 3 de Janeiro de 2003
100-
Jordânia - 7 de Janeiro de 2003 -
101-
Tunísia - 22 de Janeiro de 2003
102-
Laos - 6 de Fevereiro de 2003
103-
Ilhas Salomão - 29 de Setembro de 1998 - 13 de Março de 2003
104-
Moldávia - 22 de Abril de 2003
105-
Arménia - 25 de Abril de 2003
106-
Quirguistão - 13 de Maio de 2003
107-
Gana -30 de Maio de 2003
108-
Suíça - 16 de Março de 1998 - 9 de Julho de 2003
109-
Guiana - 5 de Agosto de 2003
110-
Botsuana - 8 de Agosto de 2003
111-
Ilhas Marshall - 17 de Março de 1998 - 11 de Agosto de 2003
112-
Mianmar - 13 de Agosto de 2003
113-
Santa Lúcia - 16 de Março de 1998 - 20 de Agosto de 2003
114-
Namíbia - 4 de Setembro de 2003
115-
Madagáscar - 24 de Setembro de 2003
116-
Belize - 26 de Setembro de 2003
117-
Filipinas - 15 de Abril de 1998 - 20 de Novembro de 2003
118-
Israel - 16 de Dezembro de 1998 - 15 de Março de 2004
119-
Ucrânia - 15 de Março de 1999 - 12 de Abril de 2004
120-
Togo - 2 de Julho de 2004
121-
Ruanda - 22 de Julho de 2004
122-
Iémen/Iêmen - 15 de Setembro de 2004
123-
Níger - 23 de Outubro de 1998 - 30 de Setembro de 2004
124-
Sudão - 2 de Novembro de 2004
125-
Rússia - 11 de Março de 1999 - 18 de Novembro de 2004
Com a ratificação da Rússia, a claúsula de "55% das emissões de
CO2 em 1990 das Partes inclusas no Anexo I" foi satisfeita e o tratado entrou em vigor, efetivamente a partir de 16 de Fevereiro de 2005.
126-
Macedónia - 18 de Novembro de 2004
127-
Indonésia - 13 de Julho de 1998 - 3 de Dezembro de 2004
128-
Liechtenstein - 29 de Junho de 1998 - 3 de Dezembro de 2004
129-
Nigéria - 10 de Dezembro de 2004 -
130- São Vicente e Granadinas - 19 de Março de 1998 - 31 de Dezembro de 2004
131-
Paquistão - 11 de Janeiro de 2005
132-
Qatar - 11 de Janeiro de 2005
133- Egito - 15 de Março de 1999 - 12 de Janeiro de 2005
134-
Moçambique - 18 de Janeiro de 2005
135-
Omã - 19 de Janeiro de 2005
136-
Dominica - 25 de Janeiro de 2005
137-
Emirados Árabes Unidos - 26 de Janeiro de 2005
138-
Arábia Saudita - 31 de Janeiro de 2005
139-
Argélia - 16 de Fevereiro de 2005
140-
Venezuela - 18 de Fevereiro de 2005
141-
Quênia - 25 de Fevereiro de 2005
142-
Kuwait - 11 de Março de 2005
143-
República Democrática do Congo - 23 de Março de 2005
144-
Burkina Faso - 31 de Março de 2005
145-
Albânia - 1 de Abril de 2005
146-
Etiópia - 14 de Abril de 2005
147-
Coréia do Norte - 27 de Abril de 2005
148-
Haiti - 6 de Julho de 2005
149-
Mauritânia - 22 de Julho de 2005
150-
Eritréia - 28 de Julho de 2005
151-
Irã - 22 de Agosto de 2005
152-
Bielorrússia - 26 de Agosto de 2005
153-
Nepal - 16 de Setembro de 2005
154-
Guiné-Bissau - 18 de Novembro de 2005
155-
Suazilândia - 13 de Janeiro de 2006
156-
Síria - 27 de Janeiro de 2006
157-
Bahrein - 31 de Janeiro de 2006
158-
Cabo Verde - 10 de Fevereiro de 2006
159-
Mónaco - 29 de Abril de 1998 - 3 de Fevereiro de 2006
160-
Singapura (Cingapura) - 12 de Abril de 2006
161-
Zâmbia - 5 de Agosto de 1998 - 7 de Julho de 2006
162-
Líbia - 24 de Agosto de 2006
163-
Suriname - 25 de Setembro de 2006
164-
Serra Leoa - 10 de Novembro de 2006
165-
Gabão - 12 de Novembro de 2006
166-
Líbano - 13 de Dezembro de 2006
167-
Congo - 12 de Fevereiro de 2007
168-
Bósnia e Herzegovina - 16 de Abril de 2007
169-
Costa do Marfim - 23 de Abril de 2007
170-
Croácia - 11 de Março de 1999 - 27 de Abril de 2007
171-
Angola - 8 de Maio de 2007
172-
Austrália - 3 de Dezembro de 2007

Assinado com intenção de ratificar

1 - Cazaquistão

Não assinado e não ratificado

Afeganistão
Andorra
Brunei
Chade
Comores
Estados Unidos
Iraque
Montenegro
Palestina
Saara Ocidental
República Centro-Africana
São Cristóvão e Névis
São Marinho
São Tomé e Príncipe
Sérvia
Somália
Tadjiquistão República da China
Timor-Leste
Tonga
Turquia
Vaticano
Zimbábue

Países pertencentes ao Anexo I
As Partes Anexo I correspondem aos países-membros da
OECD e os países do antigo bloco soviético, que são chamados de países em transição para economia de mercado.
As Partes Anexo I são aquelas que têm metas de redução em relação ao
Protocolo de Quioto. São divididos em dois sub-grupos:
Membros da OECD, aqueles países que necessitam diminuir suas emissões e portanto podem tornar-se compradores de créditos provenientes dos
mecanismos de flexibilização, como a Alemanha, Japão, Holanda, etc.
os países que estão em transição econômica (antigo bloco
soviético) e por isso podem ser anfitriões de projetos do tipo implementação conjunta, como a Ucrânia, Rússia, Romênia, etc.
Note que a lista abaixo é a lista completa, incluindo países não signatários.
Alemanha
Austrália
Áustria
Bielorrússia (1)
Bélgica
Bulgária (1)
Canadá
Croácia (1) (2)
Dinamarca
Eslováquia (1) (2)
Eslovênia (2)
Espanha
Estados Unidos
Estônia (1)
Rússia (1)
Islândia
França
Grécia
Hungria (1)
Irlanda
Itália
Japão
Letônia (1)
Liechtenstein] (2)
Lituânia (1)
Luxemburgo
Mónaco (2)
Noruega
Nova Zelândia
Países Baixos
Polônia (1)
Portugal
Reino Unido
República Checa (1) (2)
Romênia (1)
Suécia
Suíça
Turquia
Ucrânia (1)
União Européia
(1) Países em processo de transição para uma economia de mercado.
(2) Países que passaram a fazer parte do Anexo I mediante emenda que entrou em vigor no dia 13 de Agosto de 1998, em conformidade com a decisão 4/CP.3 adoptada na COP 3.
Os países com economia em transição (marcados com (1)) podem ser anfitriões de projetos de
Implementação conjunta. Os demais países da lista são (ou deveriam ser) os países com metas para diminuição de emissões de gases do efeito estufa, portanto necessitam adquirir créditos de carbono.
Os países em desenvolvimento são chamados países do “não Anexo I” e podem ser anfitriões de projetos de
mecanismo de desenvolvimento limpo.

Fonte: Wikipedia




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