07 janeiro 2009

A UNIÃO EUROPÉIA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

MUDANÇA CLIMÁTICA:
A União Européia pode ser mais verde, se quiser
David Cronin

Bruxelas, 09/10/2008, (IPS) - O resultado de uma votação-chave no Parlamento Europeu sobre como enfrentar a mudança climática não foi tão negativo quanto temiam os ambientalistas, mas também indica que a retórica dos políticos não tem relação direta com ações decisivas para enfrentar o aquecimento global.

Apesar das fortes pressões de representantes de indústrias que consomem grande quantidade de energia, os que buscavam diluir um pacote de propostas destinadas a reduzir as emissões de dióxido de carbono nos Estados-membros da União Européia, os legisladores decidiram na terça-feira manter o plano sem mudanças substanciais.

Um dos temas mais conflitivo foi o da magnitude da redução. No ano passado os governos europeus haviam se comprometido a reduzir em 20% as emissões de dióxido de carbono até 2020, em relação aos níveis de 1990. Mas essa meta aumentaria para 30% se outras grandes economias adotassem um objetivo semelhante. Embora a Comissão de Indústria do Parlamento Europeu tenha há pouco tentado evitar que essa redução de 30% fosse obrigatória, caso se chegasse a um acordo internacional na matéria, a Comissão de Meio Ambiente votou esta semana que a meta mais ambiciosa deverá ser aplicada automaticamente no caso de chegar-se a esse consenso.

Tomas Wyns, da Rede de Ação Climática, disse que essa decisão deriva em “um sinal animador” com vistas às conversações para se chegar a um acordo internacional, que acontecerão em dezembro, na cidade polonesa de Poznan, e no próximo ano em Copenhague. Além disso, Wyns pediu aos governos da UE que o “pacote” sobre temas ambientais e de energia que estão discutindo também consideram que em boa parte foram frustradas as tentativas para enfraquecer a planejada Agenda de Comércio de Emissões (ETS).

Sob esta agenda, os operadores industriais recebem autorizações de emissão por até certa quantidade de dióxido de carbono por ano. Se prevêem que excederão o permitido, podem comprar permissões adicionais no chamado “mercado de emissões”. Mas, se suas emissões reais são menores do que o autorizado, podem vender o excedente no “mercado” ou “economizá-las” para cobrir futuros excessos. Alguns membros do bloco de partidos de centro-direita no Parlamento Europeu, o mais numeroso, pressionaram para que essas autorizações sejam entregues gratuitamente. Porém, a maioria dos membros da Comissão de Meio Ambiente rejeitou essa idéia.

Todos os “créditos de carbono”, como são conhecidas essas permissões, serão vendidos em leilão até 2020. “Concedê-los sem custo, de maneira indefinida, seria prejudicar este aspecto central da legislação da UE sobre mudança climática, concedendo às indústrias grotescos lucros”, disse Caroline Lucas, líder do Partido Verde Britânico. Estima-se que o leilão de permissões de emissão renderá US$ 68 bilhões anuais até 2020. Alguns eurodeputados pediram que metade dessa quantia seja usada para ajudar os países pobres a enfrentarem a mudança climática.

A organização humanitária Oxfam apóia esta idéia: “Existe uma grande injustiça no impacto do aquecimento global”, disse Douwe Buzeman, do escritório de Bruxelas dessa organização não-governamental. “Os países ricos causaram o problema, após décadas de emissões de gases que provocam o efeito estufa, mas os pobres serão os mais afetados e enfrentarão maiores secas, inundações, doenças e fome”, acrescentou. Os ambientalistas também afirmam que a votação de terça-feira no Parlamento Europeu não atendeu temas fundamentais, particularmente em relação ao uso do carvão, a maior fonte de contaminação nas atividades de geração de energia.

Os eurodeputados recomendaram que seja fixado a partir de 2015 um teto de 500 gramas de emissões para cada quilowatt/hora gerado em centrais elétricas alimentadas com carvão. Para a organização ambientalista Greenpeace, trata-se de um passo atrás, já que atualmente as usinas desse tipo mais “limpas” emitem 350 gramas. Joris den Blanken, do Greenpeace, disse que “isto significa que centrais altamente contaminantes continuarão sendo construídas na UE. O carvão era sujo no século XIX e também o é hoje. A Europa deve se livrar das cadeias do passado e deixar de lado o carvão para salvar o meio ambiente”, acrescentou.

A Comissão de Meio Ambiente também recomendou que todas as novas usinas movidas a carvão a serem construídas na União Européia devem estar equipadas com tecnologia para capturar as emissões de carbono e armazená-las subterraneamente, em lugar de liberá-las na atmosfera. Os eurodeputados disseram que devem ser destinados US$ 13,6 bilhões para desenvolver a tecnologia necessária. Em 2007, os governos europeus prometeram financiar 12 projetos de armazenagem de carbono até 2015, mas nenhum foi construído até agora.

“Existe o potencial de se dar uma enorme contribuição à luta contra a mudança climática. Não podemos nos permitir mais demoras, nem mais construções de usinas convencionais alimentadas com carvão. É tempo de os ministros apoiarem suas palavras com algumas ações práticas”, disse o eurodeputado liberal Chris Davies. Entretanto, Blanken qualificou a “captura” como “uma aposta cara” e sugeriu que o dinheiro seria melhor gasto nos setores das energias solar e eólica.

Outra crítica feita à posição dos eurodeputados é que foi dada à UE uma ampla margem para reduzir indiretamente emissões contaminantes através do financiamento do “desenvolvimento limpo” em outros países, em lugar de melhorar o desempenho ambiental dentro das fronteiras do bloco regional. Delia Villagrasa, do Fundo Mundial para a Natureza, disse que “a ciência nos indica que os países ricos devem reduzir suas emissões entre 25% e 40%. Mas, devido ao voto da Comissão de Meio Ambiente,. Os países e as indústrias da Europa, comprando créditos de emissão no exterior, podem compensar cerca de um terço dos esforços que deveriam realizar, mas sem a garantia de que seguirão sólidos critérios ambientais e sociais”, afirmou. (IPS/Envolverde)

(FIN/2008)

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